Equador aprova aumento de impostos que incluem Netflix e Uber

Equador
A reforma tributária – aprovada com 83 votos a favor, 8 contra e 37 abstenções – estende o imposto sobre valor agregado de 12% para serviços digitais estrangeiros (Imagem: Pixabay)

Investidores aumentaram a demanda por títulos soberanos do Equador depois da aprovação de um aumento de impostos de US$ 600 milhões para ajudar a cumprir as metas estabelecidas no acordo com o Fundo Monetário Internacional.

A reforma tributária – aprovada com 83 votos a favor, 8 contra e 37 abstenções – estende o imposto sobre valor agregado de 12% para serviços digitais estrangeiros, como Netflix, Spotify e Uber, entre outras medidas.

O presidente do Equador, Lenín Moreno, passou mais de dois meses buscando uma maneira de reduzir o déficit fiscal do país para cumprir os termos com o acordo do FMI, de US$ 4,2 bilhões. Os títulos soberanos do país despencaram no mês passado, quando parlamentares haviam rejeitado uma versão anterior do projeto.

O Equador foi o primeiro país da América do Sul onde grandes manifestações contra o governo varreram as ruas nos últimos meses. Desde então, os protestos se espalharam para o Chile, Bolívia e Colômbia.

A nova reforma visa aumentar a receita com um aumento temporário dos impostos sobre empresas com vendas anuais de mais de US$ 1 milhão.

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Também existem impostos extras para planos de telefonia móvel e a eliminação de alguns incentivos fiscais para pessoas que ganham mais de US$ 100 mil por ano.

Subsídios para combustíveis

Em outubro, a primeira tentativa de Moreno de reduzir o déficit provocou manifestações quando o presidente anunciou o fim dos subsídios aos combustíveis. Depois de quase duas semanas de violentos protestos, o governo decidiu reverter a medida.

O projeto de lei vai responder por quase 30% da quantia que o Equador precisa arrecadar ou economizar em 2020 para continuar cumprindo as metas acordadas com o FMI.

O governo quer aumentar o equilíbrio fiscal com medidas que incluem cortes de gastos e alguma redução nos subsídios aos combustíveis. Mas tem receio de alimentar outra onda de protestos.

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